MOTA SALES ADVOCACIA
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Santos - SP
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Conteúdo Jurídico
Publicações e análises sobre temas relevantes do Direito.
Revenda de veículos em consignação e lucro presumido
Entenda a discussão sobre a natureza comercial da consignação mercantil e os percentuais aplicáveis ao IRPJ e à CSLL.
Contribuições ao INSS acima do limite
Múltiplos vínculos podem gerar contribuições superiores ao teto previdenciário e exigir análise dos recolhimentos.
Em quais situações podemos orientar você?
Atuação jurídica técnica e personalizada, com informações claras sobre os caminhos legalmente possíveis em cada situação.
Direito de Família
Divórcio, pensão alimentícia, guarda, união estável, inventário e outras questões familiares.
Direito Previdenciário
Aposentadorias, revisão de benefícios, pensão por morte, planejamento e benefícios por incapacidade.
Direito Tributário
Defesas fiscais, recuperação de créditos e análise de tributos que possam ter sido recolhidos indevidamente.
Direito Bancário
Contratos bancários, empréstimos, cobranças abusivas e situações de superendividamento.
Direito do Consumidor
Cobranças indevidas, negativação, contratos abusivos e pedidos de reparação por danos.
Direito de Trânsito
Recursos de multas, suspensão ou cassação da CNH, IPVA indevido e medidas administrativas.
Direito Trabalhista
Análise de direitos e obrigações decorrentes das relações de trabalho e reclamações trabalhistas.
Direito de Família
Alimentos: oferta, revisão e exoneração. Divórcio, união estável e inventários.
Direito Previdenciário
Aposentadorias, auxílio por incapacidade temporária, pensão por morte, planejamento previdenciário e revisão de benefícios.
Direito Trabalhista
Reclamações trabalhistas.
Direito de Trânsito
Recursos administrativos, mandado de segurança, cobranças indevidas de IPVA e multas, suspensão e cassação da CNH.
Direito Tributário
Defesa administrativa e judicial. Recuperação de créditos tributários.
Direito Bancário
Revisão de contratos bancários.
Direito do Consumidor
Cobranças indevidas, indenizações por danos materiais e morais, venda casada e revisão contratual.